Teoria da mudan?a aplicada ao direito de acesso ? justi?a : desafios e possibilidades de uma rede extensionista on-line focada em acesso ? justi?a penal no Rio Grande do Sul

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Santos, Erlane Alves dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul; Escola de Direito; Brasil; PUCRS; Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
• Palavras-chave em Português: Acesso ? Justi?a; Penal; Extens?o Universit?ria; Inova??o; Teoria da Mudan?a; Access to Justice; Criminal; University Extension; Innovation; Theory of Change; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
• Link de acesso: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11438

Estudos criminol?gicos focados em compreender o fen?meno da viol?ncia, do crime e da seguran?a p?blica na Am?rica Latina t?m denunciado reflexos danosos do processo de coloniza??o no crescente n?mero de aprisionamento no Brasil, especialmente nas altas taxas de reincid?ncia criminal e na massiva viola??o de direitos humanos nos ambientes prisionais. O ?pice desta problem?tica ocorreu no ano de 2023, quando, por decis?o un?nime, o STF reconheceu o Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcer?rio brasileiro e determinou que o Governo elaborasse um plano de interven??o para resolver a situa??o. Em paralelo, com a finalidade de auxiliar no enfrentamento de problemas como esse e agindo, em muitos casos, em parcerias com institui??es da Justi?a, projetos de extens?o desenvolvidos por cursos de Direito t?m atuado de diferentes formas atrav?s do fomento do direito de Acesso ? Justi?a Penal a pessoas vulnerabilizadas socioeconomicamente no pa?s - as quais s?o a grande maioria nos pres?dios. Entretanto, novos desafios surgem nesse panorama, como a individualidade docente na execu??o dos projetos, a lentid?o da curriculariza??o da extens?o - determinada pela Resolu??o n? 7, de 18 de dezembro de 2018, do Minist?rio da Educa??o -, a exist?ncia de uma cultura institucional que ainda tem dificuldade em associar o ensino e a pesquisa ? pr?tica extensionista e a precariedade dos investimentos p?blicos focados neste setor. Diante disso, o presente estudo apresentou e desenvolveu uma proposta de interven??o tecnol?gica baseada em a??es colaborativas organizadas em rede e elaborada atrav?s da Teoria da Mudan?a - uma metodologia recomendada pela ONU para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent?vel inseridos na Agenda 2030 -, a qual foi delineada a partir de entrevistas realizadas com docentes das cinco universidades federais do Rio Grande do Sul que desenvolvem cursos de Direito, os quais t?m experi?ncia com pr?ticas extensionistas voltadas ao direito de Acesso ? Justi?a Penal. Durante a investiga??o, observou-se que a proposta defendida apresenta potencial de escalabilidade para outras ?reas do Direito e para outros cursos, podendo impulsionar a promo??o do direito de Acesso ? Justi?a e auxiliar no processo de curriculariza??o da extens?o universit?ria.