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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Devido Processo Penal...”
A (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminal
Dissertação
3
“... Federal. Nesse caso, detecta-se a prevalência da retórica do populismo penal, ao contrário...”
A trajetória das prisões privadas no Brasil: uma análise da disputa pela legitimidade no debate público
Dissertação
4
“... de la persona encarcelada, en términos de derechos sociales. Se trata de un estudio de caso realizado junto...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
5
“..., em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação...”
Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão
Dissertação
6
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8
“... to date. For the defense of the prison environment, only in this case can the interpreter of the law find...”
Meio ambiente prisional do Estado do Amazonas: uma abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas
Dissertação
9
“... no. 13.786/18, which, in contrast to the case-law consolidated by Supreme Court of Justice no. 543...”
Incorporação e mercado imobiliário: a resolução contratual por inadimplemento do adquirente sob a perspectiva da lei nº 13.786/18
Dissertação
10
“... sobre o tema. Como lócus analítico, empreendemos estudo de caso em equipamentos públicos de assistência...”
A autonomia na superação da violência doméstica: um estudo sobre as políticas públicas para as mulheres nas redes de apoio da cidade do Rio de Janeiro
Dissertação
11
“... with biotechnology and biopiracy, highlighting the cases of global impact and the factors that...”
Diversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genético
Dissertação
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“... das Varas de Infância, da Juventude e do Idoso e coordenadores de Grupos de Apoio à Adoção, quanto de casais...”
“Atrás do processo tem gente”: homoparentalidade e suas repercussões no universo da adoção
Dissertação
13
“... do Poder Judiciário a partir da proclamação da Independência do Brasil, e a atuação dos diversos sujeitos...”
As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888
Dissertação
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“...A cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Brasil, tem inegável vocação turística, não apenas...”
Crimes contra turistas na cidade de Ilhéus
Dissertação
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“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
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“... of jurisprudence and two case studies. In this context, it was found that precaution is one of the structuring...”
O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
Dissertação