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Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
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“...Esta dissertação enfoca o direito de viver sem o prolongamento artificial e como esse direito pode...”
O direito de viver sem o prolongamento artificial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
Aspectos processuais e penais dos crimes de computador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
7
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
8
“... produtiva do açafrão da terra (tumeric ou Curcuma Longa L.) no município brasileiro de Mara Rosa (estado...”
A cadeia produtiva do açafrão como alternativa para a agricultura de Mara Rosa (GO)
Tese
9
Assuntos:
“...Carolina Maria de Jesus...”
Tensões na Sala de Visitas: pacto da branquitude nos diários de Carolina Maria de Jesus
Dissertação
10
“... tradicionalmente ocupadas que constituem o município de São Gabriel da Cachoeira, onde vivem 23 povos indígenas...”
Povos indígenas e encarceramento: o Estado penal e suas práticas genocidas em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
Tese
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Assuntos:
“...Penalidade neoliberal...”
Choque cultural e aplicação penal: uma análise sobre o indivíduo e a ressocialização na sociedade atual
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
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“... clássicas e funcionalistas de imputação no Direito Penal voltadas exclusivamente a pessoas físicas...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
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Assuntos:
“...mare...”
Perfil metabólico de éguas da raça Mangalarga Marchador no periparto e de potros recém-nascidos
Dissertação
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“... estabelecer um marco histórico relativo ao surgimento da lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) que veio...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
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“...Orientador: Maria Jose de R. F. Coracini...”
Representações de tradução de genero no dizer de tradutoras brasileiras
Tese
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Assuntos:
“...Crime Passional - Brasil....”
Metendo a colher: os crimes passionais em Salvador (1940-1980)
Tese