Buscas alternativas:
brasil norte » brasil nordeste (Expandir a busca)
paula liana » paula viana (Expandir a busca), paula luana (Expandir a busca), paula lana (Expandir a busca)
liana costa » eliana costa (Expandir a busca), luana costa (Expandir a busca), diana costa (Expandir a busca)
peru ivan » perez ivan (Expandir a busca), peru in (Expandir a busca)
norte i » norte _ (Expandir a busca), norte c (Expandir a busca), norte ce (Expandir a busca)
elsa » elisa (Expandir a busca), elza (Expandir a busca), else (Expandir a busca)
brasil norte » brasil nordeste (Expandir a busca)
paula liana » paula viana (Expandir a busca), paula luana (Expandir a busca), paula lana (Expandir a busca)
liana costa » eliana costa (Expandir a busca), luana costa (Expandir a busca), diana costa (Expandir a busca)
peru ivan » perez ivan (Expandir a busca), peru in (Expandir a busca)
norte i » norte _ (Expandir a busca), norte c (Expandir a busca), norte ce (Expandir a busca)
elsa » elisa (Expandir a busca), elza (Expandir a busca), else (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Tipificação penal...”
'Não compre, plante'? A tipificação penal das situações de cultivo de Canábis pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Constitucional - Brasil...”
Prova ilícita : flexibilização de sua inadmissibilidade
Dissertação
3
“...O presente trabalho examinará a temática da cooperação jurídica internacional em matéria penal...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal : uma análise do mutual legal assistance treaty Brasil/Estados Unidos
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Remição Penal Pela Leitura...”
Remição penal pela leitura e letramento: subjetivação e dessubjetivação do sujeito preso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
7
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento...”
Temas da interação entre o Sistema de Justiça Criminal e o Povo Xakriabá no norte de Minas Gerais
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Direito Comparado -- Brasil; Estados Unidos; Espanha...”
Desafios tradicionais e atuais do crime de lavagem de dinheiro
Dissertação
10
11
“...Questa tesi ha lo scopo di analizzare il Caso dei lavoratori della fazenda Brasil Verde contro...”
Cumprimento da sentença do caso trabalhadores da fazenda Brasil Verde versus Brasil : novos desafios interpretativos
Tese
12
13
“... environmental crime at the border between Brazil and Peru, bounded by the Javari River and the region around...”
Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru
Dissertação
14
“...O objeto da presente dissertação é o conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil...”
Conceito de trabalho análogo ao de escravo no Brasil: limites normativos à adoção de um conceito restrito
Dissertação
15
Assuntos:
“...Norme penali incriminanti...”
Os Tratados Internacionais de Direitos Humanos como normas penais incriminadoras: o dever de criminalização das condutas homotransfóbicas como forma de proteção do direito fundamen...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
17
18
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
19
“... da ayahuasca no Brasil sob um prisma sociológico. Utilizada originalmente em rituais indígenas milenares...”
A regulamentação do uso religioso da ayahuasca no Brasil : uma revisão sociológica da legislação...
Dissertação
20
“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana de Direitos Humanos: um estudo sobre o imaginário político dos direitos humanos no Brasil
Tese