Mostrando 1 - 20 resultados de 215 para a busca '(((( elsa brasil gaio adriana ) OR ( penal brasil caso vera ))) OR ( paula fabiana moura andrea ))*', tempo de busca: 0,46s

1

Assuntos: ...DIREITO PENAL - BRASIL...

Abuso sexual : o abusador e a resposta penal

Publicado em 2007
Dissertação

8

Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Análise da politica sobre drogas no Brasil a partir da criminologia crítica

Publicado em 2016
Dissertação

9

Assuntos: ...EXECUÇÃO PENAL...

O Presídio Central de Porto Alegre pelo olhar de fora

Publicado em 2015
Dissertação

10

...) e efeito sobre o comportamento da Eisenia andrei através do estudo das funções de habitat, dos efeitos...

Efeitos da aplicação de resíduos da perfuração e recuperação de fluídos de poço de petróleo no solo, no desenvolvimento de plantas de arroz e no comportamento de Eisenia andrei.

Publicado em 2012
Dissertação

11

Assuntos: ...princípios; meio ambiente; patrimônio histórico e cultural; tutela penal ambiental; expansão...

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios

Publicado em 2016
Dissertação

13

Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Economia política da letalidade policial no capitalismo dependente brasileiro: o caso do Estado do Rio de Janeiro (2000-2021)

Publicado em 2022
Tese

15

... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...

Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.

Publicado em 2019
Tese

16

... investigados em esfera préprocessual a ver-se presumidos inocentes, ambos elevados à categoria de direitos...

Presunção do estado de inocência no processo penal: práxis judiciária e o limite possíveis à liberdade de imprensa

Publicado em 2012
Dissertação

17

Assuntos: ...Clausula penal...

Contrato de aliança e responsabilidade individual

Publicado em 2017
Dissertação

20