Mostrando 1 - 20 resultados de 29 para a busca '(((( elsa brasil denise adriana ) OR ( penal brasil lara dias ))) OR ( paula taina moura anna ))*', tempo de busca: 0,48s

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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... as principais violências contra as mulheres no mundo e também no Brasil, desde as épocas mais remotas...

Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência

Publicado em 2010
Dissertação

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... no Brasil. Metodologicamente, foi levantado, junto aos setores responsáveis, o número de solicitações...

Adaptação em vídeo das regulamentações institucionais dos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Publicado em 2018
Dissertação

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..., passando pela promulgação dos Códigos Penal de 1830 e Processual Penal de 1832, além da legislação...

O Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1833 e 1850

Publicado em 2022
Tese

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... do Poder Judiciário a partir da proclamação da Independência do Brasil, e a atuação dos diversos sujeitos...

As práticas jurídicas nas ações de liberdade no Tribunal da Relação do Rio de Janeiro no período entre 1871 e 1888

Publicado em 2015
Dissertação

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... à comprendre le désir violent de déstabiliser l'ordre urbain. D'eux, nous avons choisi une procédure pénale...

Percursos argumentativos para a contenção dos proscritos: entre muralhas textuais e margens urbanas

Publicado em 2011
Tese

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... originários do Supremo Tribunal Federal que se encontram no Arquivo do Supremo Tribunal Federal em Brasília...

“Assim se espera Justiça”: o remédio jurídico do habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, 1920-1929.

Publicado em 2018
Tese

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... também lançar luz sobre as escolhas dos primeiros pesquisadores da questão do negro no Brasil, que optaram...

Caminhos do sagrado: ritos centro-africanos e a construção da religiosidade afro-brasileira no Rio de Janeiro do oitocentos

Publicado em 2020
Tese