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1
Assuntos:
“...Persecução penal...”
Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú: um estudo de caso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
3
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
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4
Assuntos:
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A retroatividade da jurisprudência na seara penal: uma (re)leitura necessária para contenção da jurisdição como fonte de exceção
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
6
Assuntos:
“...Domestic and Family Violence Against Women...”
A justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face...
Tese
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8
“... criminal procedure, having as its main objective to understand the normative, jurisprudential and doctrinal...”
Por um incidente de ilicitude probatória no processo penal
Tese
9
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
A problemática da insignificância em direito penal econômico
Dissertação
10
“... on the individual while subject of rights and not a mere object of investigation as the perspective...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
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12
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
Globalização e processo penal : análise dos direitos e garantias na cooperação juridica internacional em matéria penal no âmbito do Mercosul
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
A reestruturação e o fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para a efetividade da proteção dos direitos do consumidor
Dissertação
16
Assuntos:
“...Coordination between administrative and criminal sanction...”
Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito penal...”
O limite das exculpantes penais: a inexigibilidade de conduta diversa como topos e solução
Tese
20
Assuntos:
“...Processo penal...”
Advocacia criminal negocial: a consensualidade e a resolução de conflitos penais
Dissertação