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1
Assuntos:
“...Ana Maria Gonçalves...”
Das vicissitudes da Literatura e da História: a emergência de uma heroína negra em Um defeito de cor
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penal effects...”
A situação penal das pessoas físicas nos acordos de leniência com base na Lei nº. 12.846/13
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Oralidade (Direito) - Brasil...”
Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Direito processual penal...”
Processo penal adversarial: influências sobre a regulamentação da produção da prova oral no processo penal brasileiro
Dissertação
7
“... as tecnologias de poder na execução penal. O trabalho se baseia em estudo de campo de cunho etnográfico realizado...”
Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador
Dissertação
8
Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Tribunal Penal Internacional: prevalência dos direitos humanos e o aparente conflito com a Constituição Federal brasileira
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo Penal...”
O autoritarismo no processo penal brasileiro : uma análise da categoria “livre convencimento” no Supremo Tribunal Federal
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal juvenil...”
A justiça restaurativa e o direito penal juvenil a partir de reflexões sobre o direito em Michel Foucault
Dissertação
12
Assuntos:
“...Museu Afro-Brasil...”
Diário de Museu: Carolina Maria de Jesus e o Afro Brasil. Memórias dispersas do Patrimônio Negro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Processo penal...”
Boa-fé objetiva no processo penal, princípio da presunção do estado de inocência e garantismo...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Prova Criminal, Processo Penal...”
Do conflito entre o direito à produção de provas e o direito a não autoincriminação – nemo tenetur se detegere - no tocante às intervenções corporais.
Dissertação
15
“...-Paul Sartre. Na persecução deste propósito, caminhamos no sentido de: 1) delinear as condições...”
O luto na contemporaneidade à luz da fenomenologia existencial de Jean-Paul Sartre
Tese
16
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese
17
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Mello Mattos Penal Code of Minors...”
O governo da infância marginalizada : discursos e práticas acerca do “menor delinquente” em Sergipe (1927-1942)
Tese
19
Assuntos:
“...Rural and urban festivals...”
Uberlândia e a espacialidade festiva : por uma cartografia das festas populares rurais e urbanas
Dissertação
20
“...OBJECTIVE: To investigate the association between social relationships and self-perceived health...”
Relações sociais e autopercepção da saúde em idosos: Projeto Envelhecimento e Saúde
Dissertação