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Assuntos:
“...Persecução penal...”
A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
3
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
4
Assuntos:
“...Qualidade de vida...”
Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.
Dissertação
5
Assuntos:
“...direito penal-Brasil...”
A permanência dos princípios judaico-cristãos do perdão e da pena no atual direito penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática...
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal dos vulneráveis...”
Invisibilizadas na vida e na morte: “transfeminicídio” em João Pessoa de 2016 a 2020
Tese
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Assuntos:
“...Vídeo...”
Um repensar sobre a confissão no processo penal brasileiro: pesquisa empírica em julgados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940)
Dissertação
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Assuntos:
“...Prova em vídeo...”
O tratamento da prova em vídeo no processo penal e os vieses cognitivos: um alerta sobre...
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Análise crítica da menoridade penal: da exclusão econômico-criminológica à proteção integral
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Quem o direito protege? Uma análise interseccional sobre a tipificação de casos de feminicídios no Estado da Paraíba
Dissertação
16
Assuntos:
“...Febrônio Índio do Brasil...”
Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988 o caso Febrônio Índio do Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo penal...”
O caso do Maníaco Matador de Velhinhas : entre trâmites processuais e diferentes formas de narrar que enredam um crime em série
Dissertação
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Assuntos:
“...Brasil....”
Entre o discurso legal e a realidade : o caso do sistema penitenciário paranaense
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
Dissertação
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“...A tornozeleira eletrônica é a principal tecnologia utilizada no Brasil para monitorar...”
Tornozeleiras eletrônicas no cotidiano brasileiro : os arranjos de uma infraestrutura de vigilância penal
Tese