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“... de carbono, a composição isotópica da matéria orgânica (δ13C e δ15N), assim como a composição isotópica...”
Mudanças milenares na dinâmica das massas de água do Atlântico Equatorial Oeste
Tese
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Assuntos:
“...Código Penal -- Brasil...”
Vida e consentimento: o tratamento da eutanásia no Direito Penal
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3
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“...Penal matters...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro
Tese
4
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Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
5
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Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020
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O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”
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Tribunal do júri como instituição de garantia do direito à vida
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“...Principles and guarantees of law...”
O conflito entre os princípios de direito ambiental e de direito penal na tutela penal do ambiente : uma proposta de conciliação
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9
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“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Um olhar crítico sobre o ativismo judicial em matéria penal no Supremo Tribunal Federal: ativismo judicial garantista X ativismo judicial punitivista
Dissertação
11
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“...Vida nua...”
Vida nua e estado de exceção : a realidade das penitenciárias de Mato Grosso
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal...”
A esfera da vida privada do cidadão como limite à interferência do direito penal: a questão da pornografia infantil
Dissertação
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“...A atual forma do Estado penal-racial implementa territórios carcerários, por meio de uma política...”
A cultura periférica como resistência frente ao estado penal-racial: do batuque á batida a crônica da vida do samba ao funk
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito penal...”
Análise do julgamento de uma pessoa A’uwẽ-Xavante por um Tribunal do Júri em Mato Grosso
Dissertação
15
“... de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento
Dissertação
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Assuntos:
“...Expansionismo penal...”
O DIREITO SÓLIDO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: a crise de efetividade do direito criminal na contemporaneidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Sexuality and violence...”
Vida e morte da Geni: um estudo de caso sobre as práticas de violência contra pessoas LGBTQIA+.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito penal internacional...”
Cooperação penal internacional e o combate ao tráfico de pessoas na tríplice fronteira
Dissertação