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“... e em determinadas novelas juvenis de Ana Maria Machado, tendo como referências fundamentais os estudos baseados...”
Relações intertextuais na obra de Ana Maria: ficção e história, teoria e criação literária
Tese
2
“... de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
3
Assuntos:
“...Estado Penal...”
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
5
“...The current work was made from a field research at Dr. João Chaves Penal Complex female ward...”
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Dissertação
8
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
9
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil - História - Império, 1822-1889...”
A linguagem penal do contrato social brasileiro : o inimigo, a guerra e a construção da ordem contra a sociedade no Brasil (1822-1890)
Tese
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Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
As "vítimas" de Rosa do Prado: Um estudo do direito penal sobre o MST no extremo sul da Bahia
Tese
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15
Assuntos:
“...O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
16
Assuntos:
“...O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
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Assuntos:
“...música erudita no Brasil....”
Literatura e música: a trajetória da gravadora Festa (1955-1971)
Dissertação
19
Assuntos:
“...Maioridade Penal...”
De novo, redução da maioridade penal: explosões incessantes do discurso punitivo
Tese
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Assuntos:
“...Febrônio Índio do Brasil...”
Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988 o caso Febrônio Índio do Brasil
Dissertação