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Assuntos:
“...Execução penal...”
Execução penal no Brasil, discurso e realidade: um olhar em perspectiva através das regras de Mandela
Dissertação
2
Assuntos:
“...Imputabilidade penal...”
Análise comparativa sobre a maioridade penal no Brasil em relação aos demais países da América Latina
Dissertação
3
“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Para além do garantismo: uma proposta hermenêutica de controle da decisão penal
Tese
5
Assuntos:
“...Não Responsabilização Penal...”
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Tese
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Direito de intervenção e direito administrativo sancionador: o pensamento de Hassemer e o direito penal brasileiro
Dissertação
8
“...Diante da crise do sistema tradicional de resolução de conflitos no Brasil, é essencial discutir...”
Mediação penal não paralela e integrada à justiça restaurativa: uma proposta de efetivação do acesso à justiça no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tutela penal...”
A tutela penal da pessoa idosa hipervulnerável: mera expansão do direito penal ou necessária proteção a direitos fundamentais?
Tese
10
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
11
Assuntos:
“...Teoria da causa...”
A aposentadoria especial no regime geral de previdência social no Brasil: o meio ambiente de trabalho e a teoria da consequência à causa
Dissertação
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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
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“...This dissertation aims to analyze the life of incarcerated black women at the Sant ana s Women...”
A diferença está na pele?: depoimentos de mulheres negras e brancas presas na Penitenciária Feminina de Sant ana
Dissertação
15
Assuntos:
“...Execução penal...”
A assistência educacional nas prisões: a gestão por organizações sociais e parcerias público-privadas na esteira da reforma do Estado
Dissertação
16
“... dos seus Estados Partes alcançarem, no Brasil, o benefício da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição...”
A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do Mercosul no âmbito brasileiro: à luz da análise econômica do direito
Dissertação
17
Assuntos:
“...Defensoria Pública - Brasil...”
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
Tese
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“... com os fluxos migratórios das últimas décadas. Aborda também, a existência do tráfico de pessoas no Brasil, país...”
Tráfico de seres humanos no Brasil: aspectos sociojurídicos - o caso do Ceará
Dissertação
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“... traumáticas causadas pelo racismo, como a escravidão, o abandono social no pós-emancipação e o genocídio...”
Na teia do racismo: trauma coletivo e complexo cultural... marcas do Brasil negro!
Dissertação