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“... de crimes graves que atingem bem jurídicos e direitos fundamentais como a vida, a paz pública, a liberdade...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
2
Assuntos:
“...Estado Penal...”
Precarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
4
5
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Dissertação
6
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
7
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade à entropia do tempo esquecido
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil - História - Império, 1822-1889...”
A linguagem penal do contrato social brasileiro : o inimigo, a guerra e a construção da ordem contra a sociedade no Brasil (1822-1890)
Tese
9
Assuntos:
“...Execução (processo penal)...”
Registro criminal: análise e propostas para sua estruturação no processo penal sob o enfoque da eficiência e do garantismo
Tese
10
“...This research deals with dialogical relationships established in some of Ana Maria Machado‟s novels...”
Relações intertextuais na obra de Ana Maria: ficção e história, teoria e criação literária
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
As "vítimas" de Rosa do Prado: Um estudo do direito penal sobre o MST no extremo sul da Bahia
Tese
13
Assuntos:
“...O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas...”
O princípio do pluralismo de ideias e concepções pedagógicas na interpretação e aplicação do direito educacional
Dissertação
15
“... monitoradas e membros de suas redes familiares e a etnografia de um processo penal. Distante de uma ideia...”
Tornozeleiras eletrônicas no cotidiano brasileiro : os arranjos de uma infraestrutura de vigilância penal
Tese
16
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Expectativas e jurisdição : a cultura autoritária como condicionante da atuação do julgador no processo penal
Tese
17
Assuntos:
“...Febrônio Índio do Brasil...”
Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988 o caso Febrônio Índio do Brasil
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
19
Assuntos:
“...Contravenção penal...”
Tão próximos, tão distantes: a justiça restaurativa entre comunidade e sociedade
Dissertação