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1
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
2
Assuntos:
“...Cautelaridade no processo penal...”
Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro.
Tese
3
Assuntos:
“...Pau-Rosa...”
Análise da Sobrevivência e Desenvolvimento de Mudas de Pau-Rosa (Aniba rosaeodora Ducke) em Clareiras Artificiais
Dissertação
4
“... de dimensionar a questão do processo de consolidação do poder monárquico em Castela, elegemos as penalidades...”
As penalidades corporais e o processo de consolidação do poder monárquico Afonsino (1254-1284)
Tese
5
Assuntos:
“...Remição Penal Pela Leitura...”
Remição penal pela leitura e letramento: subjetivação e dessubjetivação do sujeito preso
Dissertação
6
Assuntos:
“...Diritto processuale penale...”
Busca pessoal e admissibilidade no processo penal dos elementos de prova obtidos
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Estado penal...”
Construções e deslocamentos nas relações de gênero das mulheres/mães negras vitimadas pela violência policial contra jovens e adolescentes
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo penal - São Paulo (Estado)...”
'O flagrante ganha voz?': os significados da presença da pessoa presa nas audiências de custódia no estado de São Paulo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Aplicação de medidas cautelares contra pessoas jurídicas no processo penal: dos fundamentos aos critérios de aplicação
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
O homicídio qualificado na aplicação judicial: um estudo acerca do sentido e do alcance normativo do artigo 121, §2º, do Código Penal brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Processo penal...”
Cognição humana e testemunho : a viabilidade do estabelecimento de parâmetros procedimentais para a prova testemunhal de adultos no processo penal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Anos de Vida Penalmente Perdidos (AVPP)...”
Anos de vida penalmente perdidos, custo socioeconômico e custo efetivo dos presos do estado do Paraná
Dissertação
14
“... penal, especialmente quanto à arrecadação de fontes reais de prova. Esse cenário justifica a preocupação...”
A obtenção de fontes reais de prova nas investigações internas e os limites probatórios políticos: uma proposta de consolidação de critérios objetivos para sua admissibilidade no processo penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penal populism...”
Corrupção, pânico moral e populismo penal: estudo qualitativo dos projetos de lei propostos...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Redução da maioridade penal...”
O adolescente em conflito com a lei: que acesso tem ele às políticas públicas? um recorte na cidade de São Paulo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Organização judiciária penal - Brasil...”
A criminologia crítica brasileira no debate sobre a concentração espacial do encarceramento
Dissertação
18
Assuntos:
“...Transação penal...”
A reparação do dano nos crimes ambientais rurais como mecanismo de sustentabilidade: acordos e condenações na comarca de Marechal Cândido Rondon – PR
Dissertação
19
“...Esta dissertação investiga a relação entre o sistema de justiça penal e os marcadores de gênero...”
Gênero (in)visível: a mulher transexual e a privação de liberdade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A normatização dos pagamentos eletrônicos no Brasil: captura, interesses e influências sobre o Banco Central do Brasil
Dissertação