Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2008 |
| Autor(a) principal: |
Dib, Vânia Caixeta |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Instituto Brasiliense de Direito Público
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4530
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Resumo: |
Esta monografia versa sobre a desconstrução do crime, à luz da teoria garantista, questionando a constitucionalidade desta tese. Avaliam-se, com isso, correntes doutrinárias intervencionistas e liberalistas. A crescente criminalidade verificada na sociedade brasileira revela a importância da discussão. Serão estudados preceitos, fundamentos e características do direito penal. Justifica-se, então, a pesquisa, já que o tema lida com direitos e garantias constitucionais relativos à dignidade da pessoa humana, à liberdade e à segurança, valores consagrados constitucionalmente. Assim, serão abordados o sistema penal, a prisão, a vítima, a criminologia e a ressocialização do criminoso. O trabalho é desenvolvido, mediante análise bibliográfica, jurisprudencial e de textos legislativos. O método de abordagem utilizado é o dedutivo. Ao longo da monografia, será possível verificar que o garantismo possui falhas em seus conceitos, o que o torna impróprio para o direito brasileiro. Conclui-se que é necessária uma reforma na estrutura da prisão e não a sua abolição, visto que não existe sociedade sem crime. |
