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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Direito à excepcionalidade da vingança policial: uma análise da manifestação de poder excepcional e arbitrário em Giorgio Agamben no caso Curió
Dissertação
2
Assuntos:
“...Populismo penal midiático...”
O populismo penal midiático como obstáculo às políticas de segurança pública de estado e à redução da criminalidade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Processo penal...”
Garantismo, legalidade estrita e princípio da máxima taxatividade penal: parâmetros jurídicos...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
A posição de garantidor do chefe do executivo na administração pública direta
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal...”
A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940)
Dissertação
6
“... para a pesquisa o estudo de caso, com o objetivo de colher informações sobre a percepção dos professores, sobre...”
Formação docente: um estudo sobre a percepção dos docentes da área técnica no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Amapá- Câmpus Santana sobre a formação pedagógica...
Dissertação
7
Assuntos:
“... do Processo Penal. Foro por Prerrogativa de Função. Supremo Tribunal Federal. Regulamentação Legislativa...”
A supervisão judicial nas investigações criminais do tribunal de justiça do estado do Tocantins e a sua adequação por meio de políticas públicas legislativas
Dissertação
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9
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
10
“... Carvalho (2007), Cunha (2015), Mantoan (2003), Stainback & Stainback (1999), Lima (2006), Sassaki (1998...”
“As classes especiais na escola regular sob a ótica da educação inclusiva”: o caso do CIEP 10.19.502 Maestro Heitor Villa Lobos
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência Doméstica e Justiça Restaurativa: percepções das servidoras das Varas especializadas de Salvador no ano de 2022
Dissertação
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“...Nesta tese, analiso o imaginário político dos direitos humanos no Brasil com foco nas práticas...”
As condenações dos casos Guerrilha do Araguaia e Vladimir Herzog na Corte Interamericana...
Tese
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“... de caso de natureza qualitativa com foco nos processos de aprendizagem gerencial e de desenvolvimento...”
Diretrizes para aprendizagem e desenvolvimento de competências gerenciais em ação em uma instituição científica tecnológica em saúde pública
Dissertação
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“... e extensão. O presente estudo objetivou, por meio de um estudo de caso em uma universidade federal de Minas...”
Análise do cargo de técnico em assuntos educacionais em uma universidade federal de Minas Gerais
Dissertação
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“... to consumer goods as trade is conducted by vessels in most cases, access to energy power by biodiesel, access...”
O transporte fluvial e o direito à dignidade da pessoa humana na Amazônia
Dissertação