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1
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Fronteiras da responsabilização penal de agentes financeiros na lavagem de dinheiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sociologia do controle penal...”
“Na Portinha”: uma investigação sobre a entrada no sistema de justiça criminal
Tese
3
Assuntos:
“...Ação penal publica...”
A Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública Releitura dos artigos...
Tese
4
Assuntos:
“...Direito penal e arbitragem...”
A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
6
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
7
“... de tutela da mulher em situação de violência. A questão que se coloca é se o direito penal, tradicionalmente...”
Feminicídio: uma análise do direito penal como instrumento de proteção da mulher vítima de violência
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
9
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
Constituição, presunção de inocência e execução da pena: uma análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
10
Assuntos:
“...Defesa (Processo penal)...”
A cultura do hiperpunitivismo jurídico e o lawfare: a luta pela efetividade da ampla defesa e do contraditório
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
12
13
14
Assuntos:
“...corte penal transnacional...”
Uma proposta de criação da Corte Penal do Mercosul para julgamento de crimes transnacionais praticados por organizações criminosas.
Tese
15
Assuntos:
“...Instituto Penal Cândido Mendes...”
Políticas de provisão de serviços de utilidade pública na Ilha Grande: o fornecimento de energia elétrica na Vila Dois Rios
Dissertação
16
“... de Arte de São Paulo (MASP), durante a pandemia do Covid-19. A partir do conceito Educação Museal Online...”
A mediação cultural online como estratégia educativa: um estudo de caso no museu de Arte de São Paulo - MASP
Dissertação
17
Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
18
Assuntos:
“...Proteção penal...”
A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Dissertação
19
“...Esta tese consiste em um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais de dois...”
Para além do Império da técnica: um estudo comparativo sobre reciprocidades e estratégias sociais dos engenheiros Pereira Passos e Paulo de Frontin na Primeira República (1889-1906)
Tese
20
“.... Foram entrevistados 500 (quinhentos) pessoas com mais de 18 anos da região Sudeste do Brasil com distintos níveis...”
Percepção do consumidor quanto as informações presentes nas embalagens de alimentos
Dissertação