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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
O princípio da proporcionalidade e sua aplicação na pena privativa de liberdade: uma obrigação do juiz
Dissertação
2
“... Vives Antón, estabelecendo um passo a mais na evolução das gramáticas jurídico-penais. O ponto central...”
Pessoa jurídica tem capacidade de ação? Por uma teoria acerca da responsabilidade penal de pessoas...
Dissertação
3
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A lavagem de dinheiro no âmbito transnacional: uma análise dos institutos já existentes e das estratégias de prevenção e repressão e a viabilidade daqueles que podem ser aplicados...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
6
“...No Brasil há uma alta incidência de violência contra a mulher e as políticas públicas existentes...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
7
“... (2006) articulated to bibliographic and field research. Thereby, elects the Viana do Castelo Municipal...”
Álvaro Siza: caligrafia concreta
Tese
8
9
“... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...”
Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul
Dissertação
10
11
“... no DEGASE, vive em contextos de vida bastante vulnerabilizantes que os tornam mais suscetíveis à prática...”
Aspectos sociais dos atos infracionais de adolescentes no Território da Baía da Ilha Grande
Dissertação
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“... com o passar dos anos, constituindo obstáculos à administração pública, gerando consequentes mazelas...”
Geografia da saúde em Anápolis (GO): aplicativo Mosquito Control como uma contribuição para o controle da Dengue
Dissertação
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“... e princípios do direito penal. O ponto crucial é que a questão penal no Brasil não passou por um debate...”
Justiça e povos indígenas: análise crítica de processos criminais aplicados em São Gabriel da Cachoeira/Amazonas
Dissertação
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“... de cuidado no Brasil e suas particularidades em instituições que acolhem crianças e adolescentes, observando...”
(Des) universalizando o cuidar: narrativa das mulheres negras “mães sociais” que realizam trabalho do cuidado remunerado nas unidades de acolhimento para crianças e adolescentes em...
Dissertação
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“... na cultura de parentesco e família no Brasil. Invocam também as transformações sociais pelas quais tais...”
Que ousadia é essa? A adoção “homoafetiva” e seus múltiplos sentidos
Dissertação
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“... no Brasil, a abordagem dos temas sensíveis torna-se necessária e exige do docente caminhos seguros...”
Ensino de História e literatura negra: uma proposta de abordagem antirracista na Didática da História do tempo presente
Dissertação