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1
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
2
“... prohibition must be respected, and usurping these parameters by transversal routes (the sharing of evidence...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
3
Assuntos:
“...DIREITO PENAL ECONÔMICO...”
Expansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômica
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito penal do inimigo...”
Estado de exceção, direito penal do inimigo e política criminal
Dissertação
5
“... como leitura paradidática em aulas de francês como língua materna e estrangeira. Como objetivos específicos...”
Identificação da fraseologia em língua estrangeira: do francês ao português, aportes lexicais e culturais
Tese
6
Assuntos:
“...direito internacional penal...”
O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
As intervenções corporais no processo penal : entre o desprezo, o gozo e a limitação de direitos fundamentais
Dissertação
8
“... dos vários Ministérios Públicos, em suas variadas formas e campos de atuação, tanto internamente no Brasil...”
A nova ordem global, o crime organizado e a cooperação jurídica internacional em matéria penal
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
Violência sexual em conflitos armados no tribunal penal internacional: uma leitura feminista interseccional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.
Dissertação
11
Assuntos:
“...INTERVENÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS...”
Reconhecimento pessoal e verdade no processo penal: uma discussão à luz do Garantismo de Luigi Ferrajoli
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Constituição, Ministério Público e direito penal: a defesa do estado democrático no âmbito punitivo
Tese
13
Assuntos:
“...Execução penal...”
Garantismo, execução penal e emergencia: o caso privilegiado da Operação Lava Jato
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Delação premiada (Processo penal)...”
Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
16
“...-se na interpretação dos dados coletados em campo, categorias teóricas deduzidas do pensamento marxista...”
(Des)iguais perante a lei: a dinâmica racial da persecução penal de jovens negros acusados por roubo no contexto do judiciário paulista
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil...”
Cooperação jurídica internacional em matéria penal entre Brasil e China em casos de corrupção : uma análise crítica da perda de bens
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acordo de não persecução penal...”
Relatório diagnóstico do procedimento de acordo de não persecução penal (anpp) na região metropolitana de Belém nos anos de 2021 a 2022
Dissertação
19
“...Orientador: Profa. Dra. Adriana Leônidas de Oliveira...”
Juventude e desenvolvimento : fatores de risco e proteção de adolescentes do município de Campos do Jordão - SP
Dissertação
20
“...O presente trabalho tem por objetivo analisar aspectos da trajetória de José Pinto de Morais...”
Reorganização administrativa na comarca do Serro Frio: conflitos e ascensão social de um magistrado a serviço d’el rey, José Pinto de Morais Bacelar (1749-1779)
Dissertação