Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2020 |
| Autor(a) principal: |
GOMES, Francisco Alves |
| Orientador(a): |
CIRINO, Carlos Alberto Marinho |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso embargado |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Pernambuco
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pos Graduacao em Antropologia
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/38048
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Resumo: |
Este estudo analisa as narrativas e discursos presentes em Processos de Apelação Criminal contra decisões de primeira instância, proferidas por Juízes da Comarca de Bonfim – RR, que justificam a negação da feitura da perícia antropológica por parte dos operadores do direito que compõem o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR, em litígios criminais que tenham com uma das partes indivíduos autodeclarados indígenas, como forma de identificar possíveis prevalência à uma lógica discursiva assimilacionista e integracionista por parte da Corte, sob influência do paradigma de integração do índio norteado, via de regra, pelo Estatuto do Índio - EI, mesmo após a primazia da Constituição Federal de 1988 na contemporaneidade. Objetiva-se analisar as jurisprudências em forma de decisões e acórdãos originárias do órgão julgador da Câmara Criminal e da Câmara Única, consultadas até o dia 13 de setembro de 2019, emitidos pelo TJRR, disponibilizados por meio da plataforma “Juris – V.4.1”, interpretado nesta pesquisa como “aldeia-arquivo”, depositado no site do TJRR, tal como adotado por Becker, Souza e Oliveira (2013). Trata-se de uma pesquisa etnográfica dos arquivos oficiais, em forma de processos, baseado na análise documental interpretativista, tendo como norte teórico e referencial metodológico autores clássicos e contemporâneos da antropologia, bem como do direito, como fonte corroborativa e complementar. |
