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1
Assuntos:
“...História do Brasil...”
Mal-estar na história da infância : a invenção do menor infrator no Brasil contemporâneo
Tese
2
Assuntos:
“...Direito penal econômico - Brasil...”
Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências...
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal...”
A política criminal de drogas do Brasil e da Colômbia: uma análise comparativa
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento...”
Expurgos urbanos : epidemia e gestão penal na política de enfrentamento ao crack
Dissertação
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9
“..., depending on the crime committed and the person who committed it. In any case, it must be fair and...”
As medidas cautelares pessoais à luz da flexibilização do Princípio da Legalidade: o poder geral de cautela no Processo Penal
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Os efeitos comportamentais da crença no livre-arbítrio: reflexos na concepção punitivista da pena
Dissertação
11
Assuntos:
“...Defensoria Pública - Brasil...”
O papel constitucional da defensoria pública brasileira na resistência à criminalização da pobreza
Tese
12
“... traumáticas causadas pelo racismo, como a escravidão, o abandono social no pós-emancipação e o genocídio...”
Na teia do racismo: trauma coletivo e complexo cultural... marcas do Brasil negro!
Dissertação
13
“... uma nova doença causada pelo Coronavírus, a COVID-19, e no início de 2020 foi declarada pandemia...”
O PNAE e suas adaptações em meio à pandemia da COVID-19: a creche como espaço promotor de direitos à alimentação adequada
Dissertação
14
15
“... em São Paulo, entre maio e dezembro de 2016. Foram incluídos inicialmente 159 pacientes e excluídos...”
Características da fadiga no pré e pós-operatórios de cirurgia de revascularização do miocárdio
Dissertação
16
“... cause for criminal action....”
Integridade para além da jurisdição: uma análise crítica da interpretação jurídica no âmbito da atividade policial
Tese
17
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento...”
Da Lei às leis: reflexões teórico-clínicas sobre os inimputáveis
Dissertação
18
“.... O crescente aumento do número de ações contra cirurgiões dentistas no Brasil, quer seja ética, civil ou penal...”
Reclamações éticas contra cirurgiões dentistas que deram entrada no CRO-SP durante o ano de 2007
Tese
19
20
“.... Para isso, foi realizado uma linha do tempo trazendo a história das punições na Europa e no Brasil abordou-se a situação...”
Perspectiva de egressos do sistema prisional em relação à vida em sociedade após o cumprimento da pena
Dissertação