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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998]...”
Criminalização da pessoa jurídica: análise da efetividade em face da Lei n. 9.605/1998
Dissertação
2
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Lei Maria da Penha...”
Lei Maria da Penha e rede de enfrentamento à violência contra mulheres: complexidade e multidimensionalidade
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil. [Lei geral de proteção de dados pessoais (2018)]...”
A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
Tese
7
Assuntos:
“...Polícia - Brasil...”
Polícia de bem viver: tolerância e (des) interesse na repressão à violência contra a mulher
Dissertação
8
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
9
“...Brazil is the third country in the world that incarcerates the most, behind only China and the...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei 11.340/06...”
DEAM – OESTE – RJ (2006 – 2016): Feminismos, Violências contra as mulheres e Lei Maria da Penha
Tese
11
“.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...”
Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Execução penal...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação
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Assuntos:
“...Região Metropolitana de São Paulo (SP)...”
Políticas linguísticas para indígenas em contexto urbano: uma proposta de análise a partir da Região Metropolitana de São Paulo (SP)
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brasil...”
A aporia do perdão: memória, avanços e retrocesso na realidade brasileira.
Dissertação
18
“... básicos para mais de 50% da humanidade. Dos Estados Membros que instituíram o MERCOSUL, apenas Brasil...”
Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável em ambientes de montanha no Brasil e na Argentina
Tese
19
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese