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1
Assuntos:
“...Right to health...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
2
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
3
Assuntos:
“...Omissão penalmente relevante...”
Direito médico: a omissão penalmente relevante
Dissertação
4
Assuntos:
“...Medidas de segurança (Direito penal) - Brazil...”
Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva foucaultiana
Tese
5
6
7
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
8
9
“...O presente trabalho tem como escopo inicial analisar se e como o Direito Penal tem sido utilizado...”
Food law e fraude alimentar: proteção penal do direito à alimentação
Tese
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Política de drogas e garantismo: o caminho para a efetivação de um direito penal mínimo
Dissertação
11
“... essa norma ética sob o enfoque do direito penal, uma vez que as diretivas antecipadas de vontade para o fim...”
Diretivas antecipadas de vontade para o fim da vida: um estudo à luz do direito penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
13
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O dirigente de empresa como garante de proteção
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tratamento Penal...”
Por detrás do muro cinza: contribuições da assistência religiosa no tratamento penal
Tese
15
16
Assuntos:
“...Abolicionismo penal...”
Sobre abolicionismos penais: a prática de especular histórias para abolir grades
Dissertação
17
Assuntos:
“...Vulnerability in health...”
Vulnerabilidades às Infecções Sexualmente Transmissíveis de mulheres privadas de liberdade em Santarém-Pará
Tese
18
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de execução penal...”
Reintegração social em Goiás: o perfil do apenado e a atuação do patronato em prol do egresso
Dissertação
20
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese