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1
Assuntos:
“...educação básica...”
O direito à educação básica no Brasil e o problema do seu financiamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Basic Sanitation...”
Políticas públicas e a visão jurídicoinstitucional: o caso do saneamento básico no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Smart Law....”
Inovação aplicada à educação no Brasil: manual Smart Law de ensino jurídico gamificado
Dissertação
4
“...Orientador: Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)...”
Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil
Tese
5
Assuntos:
“...11.445/07 Law...”
Regulação do saneamento básico no Brasil: os objetivos de política e as experiências nos municípios fluminenses
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sanitation Law 11445/07...”
Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses
Tese
7
Assuntos:
“...Renda básica universal...”
Renda básica universal: uma proposta para o Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...Educação : Brasil...”
Educação básica brasileira sob o escopo da competência em informação: análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Saneamento básico....”
Estrutura do saneamento básico no Brasil: receita, dispêndio de gastos e atenção básica à saúde
Tese
10
11
Assuntos:
“...Universal Basic Income...”
Universal Basic Income in a Developing Economy with a Large Informal Sector
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Educação básica...”
Formação para a cidadania na educação básica brasileira
Dissertação
14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis...
Dissertação
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16
Assuntos:
“...Administrative law...”
Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação
Dissertação
17
Assuntos:
“...Educação Básica...”
Habilidades cognitivas e não cognitivas: um estudo da educação básica no Brasil
Tese
18
“...This study consisted of an integrative review of basic education policies for basic education...”
Políticas de formação de professores da educação básica no Brasil
Tese
19
Assuntos:
“...Educação básica - Brasil...”
A atuação do movimento “Todos Pela Educação” na educação básica brasileira: do empresariamento ao controle ideológico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Federal law 11.645/08...”
Saberes circulares e visibilidade das artes indígenas na educação básica: aplicação da lei 11.645/2008
Dissertação