A influência da OIT no Brasil (1919-1943)

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Barbosa, Denilson Gomes
• Orientador(a): Lobo, Valéria Marques
• Banca de defesa: Delgado, Inácio José Godinho , Jardim, Fernando Perlatto Bom , Gomes, Eduardo Rodrigues , Silva, Ironildes Beuno da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
• Programa de Pós-Graduação: Programa de Pós-graduação em História
• Departamento: ICH – Instituto de Ciências Humanas
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: OIT; Impacto da OIT no Brasil; Direito do trabalho; ILO; Impact of the ILO in Brazil; Labour law
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA
• Link de acesso: https://doi.org/10.34019/ufjf/te/2022/00118; https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/16281

O objetivo desta pesquisa é estudar o impacto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil na formação da legislação trabalhista do país, entre 1919 e 1943. A OIT foi criada em 1919 como um meio de promover o progresso social e solucionar conflitos econômicos através do diálogo e da cooperação. A organização atua, basicamente, através de Convenções, Recomendações, Inspeções e da Conferência Internacional do Trabalho como meios de disseminar padrões internacionais do trabalho entre os países-membros. Desde a criação da OIT, o Brasil já ratificou diversas Convenções e conta com representação no país desde 1950, o que indica a importância da instituição para o país. Embora exista uma ampla produção de pesquisas que desenvolvem uma perspectiva histórica do papel da OIT em diversos países, ainda há uma lacuna a ser preenchida no meio acadêmico brasileiro neste aspecto. Para desenvolver este tipo de estudo, é possível contar com a ampla disponibilidade de documentos oficiais produzidos pela organização. Dentre estes, destacamse as Convenções, Recomendações e Relatórios da OIT. Espera-se traçar uma perspectiva histórica do início do século XX até a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho em 1943, que permita definir a influência da Organização no Brasil e sirva de referência para pesquisas futuras na área de história ou áreas afins.