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Assuntos:
“...educação básica...”
O direito à educação básica no Brasil e o problema do seu financiamento
Dissertação
3
Assuntos:
“...Basic Sanitation...”
Políticas públicas e a visão jurídicoinstitucional: o caso do saneamento básico no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Smart Law....”
Inovação aplicada à educação no Brasil: manual Smart Law de ensino jurídico gamificado
Dissertação
5
“...Orientador: Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)...”
Compliance e law enforcement : propostas para o aperfeiçoamento da prevenção corporativa de ilícitos no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Claudia Wonder...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
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Assuntos:
“...11.445/07 Law...”
Regulação do saneamento básico no Brasil: os objetivos de política e as experiências nos municípios fluminenses
Dissertação
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Assuntos:
“...Sanitation Law 11445/07...”
Política de Saneamento no Brasil: atores, instituições e interesses
Tese
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Assuntos:
“...Renda básica universal...”
Renda básica universal: uma proposta para o Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Educação : Brasil...”
Educação básica brasileira sob o escopo da competência em informação: análise a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Brasil)
Dissertação
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Assuntos:
“...Saneamento básico....”
Estrutura do saneamento básico no Brasil: receita, dispêndio de gastos e atenção básica à saúde
Tese
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Assuntos:
“...Universal Basic Income...”
Universal Basic Income in a Developing Economy with a Large Informal Sector
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação básica...”
Formação para a cidadania na educação básica brasileira
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis...
Dissertação
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Assuntos:
“...Administrative law...”
Os mecanismos de governança do saneamento básico no Brasil: um estudo de direito administrativo sob a perspectiva da economia dos custos de transação
Dissertação
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Assuntos:
“...Educação Básica...”
Habilidades cognitivas e não cognitivas: um estudo da educação básica no Brasil
Tese
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“...This study consisted of an integrative review of basic education policies for basic education...”
Políticas de formação de professores da educação básica no Brasil
Tese