Buscas alternativas:
"tax sanctions" » "tax sanction" (Expandir a busca)
"of sanctions" » "of functions" (Expandir a busca), "of sensations" (Expandir a busca), "of solutions" (Expandir a busca)
"tax sanctions" » "tax sanction" (Expandir a busca)
"of sanctions" » "of functions" (Expandir a busca), "of sensations" (Expandir a busca), "of solutions" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Tax sanctions...”
Da (in)aplicabilidade do princípio do não confisco às multas tributárias: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax sanctions...”
A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tax Sanctions...”
A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
Dissertação
4
Assuntos:
“...Non-pecuniary tax sanctions...”
Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções polít...
Dissertação
5
Assuntos:
“...ineffectiveness of sanctions; restorative justice; misdemeanors against the environment...”
Justiça restaurativa e crimes ambientais de menor potencial ofensivo.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Principle of humanity. Criminal sanctions. Prohibited sanctions....”
O princípio da humanidade das penas e o alcance da proibição constitucional de penas cruéis
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Equivalente funcional entre sanções administrativas e penais e a despenalização de condutas sancionadas no âmbito administrativo
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative law sanctions...”
Harmonização de efeitos das sanções de direito administrativo
Tese
9
Assuntos:
“...Subjective intranscendence of sanctions...”
O dever legal de aprovação do Plano de Mobilidade Urbana pelos municípios: uma análise crítica à luz da Lei federal nº.12.587/2012
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cumulation of sanctions...”
Multa qualificada e o crime de sonegação fiscal: uma investigação sobre a pluralidade de respostas sancionatórias e o espectro de proteção do princípio do ne bis in idem
Dissertação
11
Assuntos:
“...Informal sanctions...”
Sanções reputacionais e o cumprimento dos contratos
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Criminal sanctions...”
Cada pena a seu tempo: o monitoramento eletrônico como sanção no Direito Penal brasileiro
Tese
14
15
Assuntos:
“...Administrative sanctions...”
Cartéis em contratações públicas e o Direito Administrativo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sanctions...”
Direito sancionador tributário : a necessária sistematização do direito de punir infrações tributárias
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Economic sanctions...”
The brazilian foreign policy on economic sanctions imposed by the United Nations Security Council during the Cold War and the 1990s
Tese
19
Assuntos:
“...Sanctions...”
A percepção de regras escolares entre alunos e professores do ensino fundamental II
Dissertação