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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Combate à cultura do encarceramento: estado de coisas inconstitucional e as audiências de custódia
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Prisão e monitoramento eletrônico: possibilidades e limites no sistema prisional amazonense
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Da seletividade do direito penal brasileiro e a falência do sistema penitenciário nacional
Dissertação
6
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Justiça restaurativa no âmbito da polícia judiciária : o acordo entre as partes como decisão jurídica
Tese
7
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Humanização das idéias penais? Uma análise sobre a racionalidade das idéias penais iluministas a partir da filosofia política e da criminologia crítica
Dissertação
8
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Seletividade punitiva e direitos humanos: descompassos entre a programação constitucional e a atuação concreta do sistema punitivo brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Sistema Penal; Gênero; Policiais Penais; Gender; Criminal Police; Woman...”
A atividade policial no sistema penal do Tocantins e as questões de gênero: o caso das policiais penais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Descrédito do sistema penal...”
Justiça restaurativa como alternativa para a solução de conflitos na órbita criminal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sistema penal...”
Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividade
Tese
12
Assuntos:
“...Sistema Penal...”
Investigação criminal defensiva sob uma perspectiva criminológica : a possibilidade de (re)legitimação da seletividade do sistema processual penal brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
Exclusão social, invisibilidade e inclusão no sistema penal : a reincidência como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
14
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
Seleção dos jurados no tribunal do júri segundo o direito brasileiro
Dissertação
15
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A violência do tempo no processo penal : em busca de redução de danos
Dissertação
16
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contemporânea
Dissertação
17
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
A relevância do erro sobre a punibilidade nas causas de liberação da pena
Tese
18
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
Serial Killers : uma análise da investigação criminal brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
Nulidades e limitação do poder de punir : análise de discurso de acórdãos do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul
Dissertação
20
Assuntos:
“...SISTEMA PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação