Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2010
Autor(a) principal: Marques, Salomão Taumaturgo
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4502
Resumo: O avanço da criminalidade, por conseguinte, a necessidade de manter o controle jurisdicional, nos obriga a refletir sobre a possibilidade da flexibilização de garantias individuais, em benefício da coletividade e da seguridade social. Realizou, então, um estudo comparado, a qual permitiu a compreensão do tema e a importância de preservar as garantias individuais, utilizando o sistema penal como último recurso de contensão social.