Mostrando 1 - 20 resultados de 71 para a busca '(("decreto municipal") OR ("direta municipal"))', tempo de busca: 0,18s

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... de administração direta municipal e identificar quais os potenciais benefícios da publicação por essas entidades...

Balanço social - uma análise do modelo aplicado a entidades públicas de administração direta...

Publicado em 2003
Dissertação

2

... de Contas do Brasil que executam auditorias orçamentárias e financeiras em entidades da administração direta...

Procedimentos de auditoria governamental: uma contribuição aos programas da auditoria orçamentária e financeira em entidades da administração direta municipal

Publicado em 2003
Dissertação

3

... da administração direta municipal no período de 2015 a 2017, tipo de despesa pública obrigatória decorrente...

Precatórios pagos no âmbito de uma administração direta municipal de 2015 a 2017: metodologia...

Publicado em 2019
Dissertação

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... Global (PRCG), por meio do Decreto Municipal nº 31187/2009 (RIO DE JANEIRO, 2009), cujo objetivo...

Programa Rio Criança Global : uma política de línguas neoliberal

Publicado em 2019
Dissertação

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..., o Decreto Municipal nº 983/2004, o Decreto Municipal nº 8/2008 e a Portaria Municipal nº 002 / 2009) todas...

A política nacional de resíduos sólidos e sua aplicação pelo poder judiciário Brasileiro

Publicado em 2022
Tese

8

... à legislação pertinente e especificamente em Belo Horizonte/MG, desde a entrada em vigor de Decreto Municipal...

Aplicação de recursos de roteirização e redes na coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde

Publicado em 2010
Dissertação

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... com Deficiências e Patologias crônicas, mediado pela Lei Orgânica do Município de Manaus– LOMAN, e pelo Decreto...

Estudo sobre a gratuidade de serviços de transporte público urbano para pessoas lúpicas em Manaus

Publicado em 2017
Dissertação

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...O Código Sanitário Municipal de Alimentos, Decreto Municipal n°25.544, de 14 de março de 1988...

Comércio varejista de alimentos no município de São Paulo: comparação entre os códigos sanitários de 1988 e 2004

Publicado em 2008
Dissertação

13

... em 19 de junho de 2015 a partir da publicação do Decreto Municipal Nº 6.178, a UniCEU teve sua gênese associado...

A política de formação de professores no Brasil: a rede UNICEU & a formação docente na cidade de São Paulo

Publicado em 2023
Dissertação

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... para proporcionar suporte legal ao processo: a Lei Municipal n° 1.515/2010 e o Decreto Municipal n° 2.46/2011. Nesse...

O processo de regularização fundiária do Bairro Morada Nova no Município de Manhumirim, MG

Publicado em 2015
Dissertação

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...Em Palmas, o Decreto Municipal nº 227/2011, determinou a implantação da coleta seletiva nas quadras...

Avaliação contingente da participação de moradores de Palmas – TO em um programa de coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares

Publicado em 2017
Dissertação

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... e ao urbano). Ao final, a despeito do decreto municipal de 1999, foi possível perceber que a dicotomia rural...

Tem rural na capital ? : ruralidades, urbanidades e suas resignificações em Porto Alegre-RS

Publicado em 2017
Dissertação

18

... paulista de Limeira, Lei Municipal n° 3.649 de 2003 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 318...

O público e o privado em políticas de subvenção estatal: Programa Bolsa Creche e “Escuelas Autogestionadas”

Tese

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... à memória e ao território, sendo reconhecidos institucionalmente e conquistando a promulgação do decreto...

Entre o mar e a praça, o trabalho associado dos pescadores artesanais na economia popular solidária de Niterói

Publicado em 2024
Dissertação