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Assuntos:
“...Typicality...”
O realismo nos escritos de Georg Lukács dos anos trinta: a centralidade da ação
Dissertação
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Assuntos:
“...Intentional typicality...”
O impeachment presidencial: aspectos dogmáticos processuais e materiais
Tese
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Assuntos:
“...Typicality and Eccentricity...”
Detecção de outliers em dados de medição fasorial baseado em tipicidade e excentricidade
Dissertação
8
Assuntos:
“...Principle of typicality...”
As sanções da Lei de Licitações e a desconsideração da personalidade jurídica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Principle of typicality...”
Os limites do poder discricionário da administração pública na imposição de sanções administrativas: análise das sanções aplicáveis pelo Banco Central do Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administrative typicality...”
A estrutura jurídico-dogmática do instituto jurídico do erro administrativo
Dissertação
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Assuntos:
“...Typicality...”
O fenômeno da violência contra a mulher: tipificações e percepções
Dissertação
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Assuntos:
“...Typicality...”
O stalking e cyberstalking no âmbito familiar e o sistema de proteção às mulheres
Dissertação
13
Assuntos:
“...Typicality...”
Crime de frustração do caráter competitivo de licitação (ART. 337-F do CP) : bem jurídico, tipicidade e ofensividade
Dissertação
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Assuntos:
“...Criminal typicality...”
O conteúdo de injusto na omissão de recolhimento de tributo e sua imputação ao devedor contumaz de ICMS: um desvirtuamento dogmático da legalidade penal
Dissertação
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Assuntos:
“...Tax typicality...”
A construção do critério quantitativo da regra-matriz sancionatória por decisão judicial
Tese