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Assuntos:
“...Proportionality principle...”
O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionally...”
A custódia cautelar no processo penal brasileiro e a Lei 12.403/2011
Dissertação
4
Assuntos:
“...Proportionality...”
Análise de questões do novo ENEM relativas à proporcionalidade empregando a metodologia Análise de Conteúdo
Dissertação
5
Assuntos:
“...Proportionality...”
Estruturação elusiva de atos e negócios jurídicos no direito tributário brasileiro: limites ao planejamento tributário
Dissertação
6
Assuntos:
“...Proportionality...”
Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
Tese
7
Assuntos:
“...Proportionality...”
Controle de constitucionalidade de Políticas Públicas: Juízes entre a supremacia e a deferência
Tese
8
Assuntos:
“...Proportionality...”
Introduzindo a noção de proporcionalidade via resolução de problemas : uma análise acerca de esquemas mobilizados por estudantes do sétimo ano do Ensino Fundamental
Dissertação
9
Assuntos:
“...Proportionality teaching...”
O RACIOCÍNIO DE PROPORCIONALIDADE SOB A LUZ DA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COM ESTUDANTES DO 7° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionality...”
Análise da aplicação do sopesamento proposto por Robert Alexy pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionality...”
O uso da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : análise dos votos do ministro Gilmar Mendes (2004-2006)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Proportionality...”
Prisão e outras medidas cautelares pessoais à luz da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionality principle...”
Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
Tese
15
Assuntos:
“...Proportionality...”
Verificação da proporcionalidade na interpretação do direito penal: análise da aplicação pelo Supremo Tribunal Federal 2011 - 2012
Dissertação
16
Assuntos:
“...Duty of proportionality...”
Expulsão de estrangeiro: repensando um instituto antigo
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionality...”
A proporcionalidade no direito constitucional: origem, modelos e reconstrução dogmática
Tese
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Assuntos:
“...Proportionality...”
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionality...”
A proporcionalidade por meio da cultura maker no ensino de matemática
Dissertação
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Assuntos:
“...Proportionality...”
Proporcionalidade: reflexos e possibilidades na dinâmica da separação de poderes
Dissertação