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Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Dos Precatorios Judiciais em Face da Constituicao Federal de 1988: Uma Analise da Efetivacao das ...
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedente Judiciais...”
Análise do uso normativo dos precedentes na motivação das decisões judiciais no direito brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Decisões Judiciais, Celeridade...”
Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.
Dissertação
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Assuntos:
“...Judiciaire...”
O sistema judiciário e o poder político em Moçambique : o processo de recrutamento das elites judiciais
Tese
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Assuntos:
“...Decisões Judiciais...”
Análise dos fatores extrajudiciais na determinação da medida socioeducativa
Dissertação
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Assuntos:
“...Assessoria de Cálculos Judiciais...”
A Assessoria de análise e cálculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatórios do Estado do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Que voz ouvir? Uma análise da teoria da sociedade aberta de Haberle e a atuação do amicus curiae a partir do Código de Processo Civil de 2015
Dissertação
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Assuntos:
“...Procedimentos Judiciais...”
Adequação dos procedimentos judiciais perante novas legislações
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A técnica da distinção e os limites da autoridade vertical dos precedentes
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Distinguishing: a técnica de distinção dos precedentes e os impactos na jurisdição
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Incidente de assunção de competência: interpretação extensiva na aplicação da tese como forma de racionalização jurisprudencial
Tese
14
Assuntos:
“...Decisoes Judiciais...”
Suspensao da Eficacia de Decisoes Judiciais Proferidas contra o Poder Publico
Dissertação
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Assuntos:
“...Tramitação dos processos judiciais...”
Custo do tratamento hospitalar de melanoma maligno em Pernambuco: uma análise da judicialização do ipilimumabe a partir de demandas junto aos Tribunais de Pernambuco
Dissertação
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Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese
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Assuntos:
“...precedentes judiciais vinculantes...”
Inteligência artificial: instrumento de aprimoramento para o cumprimento dos precedentes judiciais vinculantes
Tese
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Assuntos:
“...Decisões judiciais...”
Os modelos de inteligência artificial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e a qualidade da decisão judicial no sistema de precedentes brasileiro : possíveis contribuições...
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil Maccormick
Dissertação
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Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A teoria dos precedentes em uma época sem precedentes: pandemia de Covid-19, segurança jurídica, integridade e coerência do direito
Dissertação