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Assuntos:
“...Garantias processuais...”
Perspectivas sociojurídica e econômica da med-arb
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
Os reflexos do combate ao terrorismo no direito penal moderno: segurança x direitos e garantias individuais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Garantias públicas...”
Sistema brasileiro oficial de garantias às exportações : dimensão contábil e orçamentária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Juiz das garantias...”
O juiz de garantias como mecanismo de preservação da imparcialidade dos juízes criminais: uma análise do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Garantias Constitucionais...”
Controle estatal da informação na Internet: os limites definidos pelo debate democrático brasileiro entre a segurança pública e garantias individuais constitucionalmente protegidas...
Tese
6
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
O estado democrático de direito e os direitos e as garantias fundamentais do contribuinte no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Garantias constitucionais...”
O papel do acusado para a efetividade do princípio constitucional da ampla defesa: extensão e limites do direito de defender-se por si próprio
Dissertação
8
Assuntos:
“...Juiz de garantias...”
O juiz das garantias e seus reflexos sobre os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa do imputado
Dissertação
9
Assuntos:
“...Garantias individuais...”
Direito Penal do inimigo: a flexibilização das garantias individuais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Garantias constitucionais...”
A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais do processo penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Garantias Constitucionais...”
As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
A regressão de regime pela prática de fato definido como crime doloso no curso da execução de pena
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais -...”
Princípios trabalhistas, acesso à justiça e jus postulandi das próprias partes : alcance da justiça ou quimera jurídica?
Tese
14
Assuntos:
“...Garantias constitucionais...”
A Compatibilizacao no Sistema Pricessual Brasileiro das Tutelas Sumarias ...
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos e garantias individuais...”
A funcionalidade do devido processo legal : devido processo substantivo e justo processo civil na constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Tese
16
Assuntos:
“...Garantias constitucionais...”
Garantias constitucionais do indiciado no inquérito policial: controvérsias históricas e contemporâneas
Dissertação
17
Assuntos:
“...Garantismo...”
A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia
Dissertação
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Assuntos:
“...Garantias institucionais...”
Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Garantias fundamentais...”
Inter e transconstitucionalismo : a análise transversal no Supremo Tribunal Federal
Dissertação