1
Assuntos:
“...Cláusulas (Direito)...”
Cláusula penal : natureza e função no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Cláusulas abusivas...”
Acao Declaratoria de Nulidade de Clausula Abusiva em Defesa Individual do Consumidor
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Cláusulas abusivas...”
Clausulas Abusivas no Contrato de Adesao: Frente ao Codigo de Defesa do Consumidor
Dissertação
6
Assuntos:
“...Articulação de cláusulas...”
Frase complexa em cabo-verdiano (variedade de Santiago): um estudo da integração entre cláusulas
Tese
7
Assuntos:
“...cláusula de raio...”
O contrato de locação em shopping center : segurança jurídica, aspectos concorrenciais e comércio eletrônico
Dissertação
8
Assuntos:
“...Cláusula de incorporação por referência...”
Cláusulas back-to-back : tipologia e regime jurídico
Tese
9
Assuntos:
“...Cláusulas pétreas...”
Competência tributária e princípio federativo: análise frente à autonomia financeira dos entes federados
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cláusulas (Direito)...”
Anacronismo legislativo e dirigismo contratual nos contratos agrários
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cláusulas (Direito)...”
Processo legislativo participativo: controle popular da reforma constitucional
Tese
12
Assuntos:
“...Cláusulas gerais....”
A tutela dos direitos da personalidade por meio da aplicabilidade direta do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações de direito privado
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Cláusulas exorbitantes...”
As Clausulas Exorbitantes X o Equilibrio Economico-Financeiro do Contrato
Dissertação
15
Assuntos:
“...Cláusulas abusivas...”
A sociedade de risco e os contratos de seguro: considerações sobre a interpretação mais favorável ao segurado e a delimitação dos riscos assegurados
Dissertação
16
Assuntos:
“...Cláusula métrica...”
As clásulas métricas em Orator de Cícero: uma proposta de tradução
Tese
17
Assuntos:
“...cláusula de barreira...”
Cláusula de barreira no sistema político brasileiro: impactos ao estado democrático de direito
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cláusulas contratuais...”
Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o código civil de 2002
Dissertação
19
Assuntos:
“...Cláusula de remédio exclusivo...”
Limitações à tutela do comprador em contratos de compra e venda de participações societárias: a cláusula de remédio exclusivo
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cláusula democrática...”
O Mercosul e a Discricionariedade na Aplicação da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia
Dissertação