1
Assuntos:
“...The civil war in Angola...”
Nzambi ikale ni enhe! Histórias de vida de imigrantes angolanos em São Paulo
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Unequalization in the Civil Procedure...”
Vulnerabilidade como critério legítimo de desequiparação no processo civil
Tese
4
Assuntos:
“...Aggregates for the civil construction....”
Utilização de métodos geoelétricos para auxílio do planejamento de lavra em pedreira de gnaisse
Dissertação
5
Assuntos:
“...Art. 473 of the Civil Code...”
A resilição de contratos de distribuição: uma visão sobre o art. 473 do Código Civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Police Civic Education, Teacher Training, Training Officer of the Civil Police....”
O ensino policial civil: o caso da academia de polícia civil de Goiás
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contradictory behavior effects on the civil procedure...”
O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade
Tese
8
Assuntos:
“...Article 113 of the Civil Code...”
A construção do sentido na interpretação do negócio jurídico: entre a arte e o método no direito civil brasileiro
Tese
9
Assuntos:
“...Constitutionalization of the Civil Law...”
A envergadura constitucional da posse qualificada na desapropriação privada
Dissertação
10
Assuntos:
“...Economic analysis of the civil procedure...”
A audiência de mediação sob as perspectivas da Análise Econômica do Processo Civil e da Desjudicialização
Dissertação
11
Assuntos:
“...Articulation of the civil society...”
Desenvolvimento territorial no Brasil: a experiência dos consórcios de segurança alimentar e desenvolvimento local
Dissertação
12
Assuntos:
“...Article 1.085 of the civil code...”
Exclusão extrajudicial de sócios em sociedades limitadas: pressupostos legais e entendimentos das Câmaras especializadas do TJ-SP
Dissertação
13
Assuntos:
“...Art. 1.031 of the Civil Code...”
Avaliação para fins de apuração de haveres nas sociedades limitadas: apreciação de ativos intangíveis
Tese
14
Assuntos:
“...Trauma of the Civil-Military Regime...”
As ligas camponesas da Paraíba: história e memória
Dissertação
15
Assuntos:
“...Article 10 of the Civil Procedure Code...”
Efetividade do contraditório e vedação de decisão-surpresa no Código de Processo Civil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Sole paragraph of article 1,053 of the Civil Code...”
Aplicação subsidiária da Lei das Sociedades Anônimas às sociedades limitadas, análise da jurisprudência e a importância da customização do contrato social
Dissertação
17
Assuntos:
“...Draft law to update the Civil Code...”
O risco e sua alteração nos seguros de dano
Dissertação
18
Assuntos:
“...Cognition in the civil process...”
Teoria da cognição judicial no processo civil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Article 515 § 3º of the Civil Process Code...”
Julgamento antecipado em segundo grau: a utilização do § 3º do art. 515 do CPC nos julgamentos de agravo de instrumento
Dissertação
20
Assuntos:
“...The Hague Convention on the Civil Aspects of International Child Abduction...”
A conven??o de Haia sobre aspectos civis da subtra??o interparenteral internacional de crian?as : a problem?tica da coopera??o jur?dica internacional e a proposta de tutela espec?f...
Tese