1
Assuntos:
“...Social Function...”
Evolução do conceito de função socioambiental da propriedade urbana entre 1916 e 2004
Dissertação
2
Assuntos:
“...Social function...”
As origens doutrinárias e a interpretação da função social dos contratos no código civil brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Social function...”
Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Firm social function...”
A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada
Tese
5
Assuntos:
“...Social function...”
Função social da empresa no brasil do século XXI: o exemplo privilegiado da recuperação judicial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Social function of property...”
Uma consciência para o serviço: discursos sobre terra e propriedade nas cartilhas da Comissão Pastoral da Terra na década de 1980
Dissertação
7
Assuntos:
“...Social function of property...”
Usucapião judicial e a função social da propriedade territorial urbana: análise de processos de usucapião na comarca de Foz do Iguaçu - PR, entre os anos de 2015 a 2019
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function...”
RSE - Responsabilidade social empresarial: aplicabilidade e instrumentalização jurídica
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function...”
A modernidade e o direito subjetivo: uma abordagem dialética
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function...”
Limites e desafios do direito autoral na sociedade da informação
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function...”
Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function...”
Incidência dos princípios da boa-fé e da função social conforme os planos do negócio jurídico
Dissertação
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Assuntos:
“...Social Function...”
A construção identitária e a função social das instituições comunitárias de educação superior (ICES) no Brasil, 2013-2022
Tese
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Assuntos:
“...Social function...”
Função social da propriedade intelectual : aspectos gerais e perspectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Social function of the contract...”
Tipicidade e individualidade : conceitos para uma pré-compreensão sobre o contrato no direito brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Social Function...”
A construção identitária e a função social das instituições comunitárias de educação superior (ICES) no Brasil, 2013-2022
Tese
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Assuntos:
“...social function...”
A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania
Dissertação