1
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A trajetória do poder regulamentar no pensamento político francês e seus reflexos no Brasil : um olhar para além dos manuais jurídicos
Dissertação
2
Assuntos:
“...Transportes intermunicipais não regulamentados...”
A evolução do transporte rodoviário de passageiros intermunicipal não regulamentado no Estado do Ceará
Tese
3
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Normas regulamentadoras...”
LEVANTAMENTO SOBRE OS RISCOS OCUPACIONAIS ENTRE TRABALHADORES DA COLETA DE RES?DUOS S?LIDOS: ESTUDO BIBLIOGR?FICO
Dissertação
5
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Poder Regulamentar da Administração Pública: os regulamentos autônomos como ferramentas de atenção à dinâmica social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Competência regulamentar...”
O potencial criador de direitos e obrigações dos regulamentos no direito brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A releitura da separação dos poderes no constitucionalismo fraternal : os desafios para o poder regulatório do estado no século XXI
Dissertação
8
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Avaliação de impacto do controle externo do Tribunal de Contas da União na regulação de infraestrutura
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Competência regulamentar...”
Competência regulamentar no direito tributário brasileiro: estratégias de flexibilização da legalidade, delegações legislativas e controle judicial
Dissertação
11
Assuntos:
“...Normas regulamentadoras segurança no trabalho...”
A (re)organização da economia familiar de funcionários de uma lavanderia hospitalar em face da ocorrência de acidentes em seu ambiente de trabalho: Belo Horizonte, MG
Dissertação
12
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Private regulation programs spearheading policy reform : implications of the beef zero deforestation commitments in the Brazilian Amazon
Tese
13
Assuntos:
“...Comunicação - poder regulamentar...”
Convergência e regulação setorial : análise dos modelos regulatórios dos EUA e do Reino Unido
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei regulamentadora...”
A contratação temporária pela administração pública e a exigência de lei regulamentadora
Dissertação
15
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
A teoria da captura : o dilema entre o interesse público e o interesse privado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Norma regulamentadora número 10...”
Estudo sobre a aplicação da norma regulamentadora número 10 do Ministério do Trabalho e Emprego em Laboratórios Acadêmicos de Engenharia Elétrica
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Poder regulamentar...”
Abrangencia e eficacia da descentralização das atividades de regulação e fiscalização no setor de energia eletrica : estudo de caso CSPE
Tese
19
Assuntos:
“...Norma Regulamentadora nº 10...”
Proposta de implantação da Norma Regulamentadora Nº10 - segurança em instalações e serviços em eletricidade para empresas de construção elétrica em Manaus
Dissertação
20
Assuntos:
“...Normas regulamentadoras...”
Riscos psicossociais e saúde mental: uma análise de normas regulamentadoras
Dissertação