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Assuntos:
“...Provisional measure...”
Efeito contágio no ambiente regulatório brasileiro: aumento do risco para empresas reguladas após a MP 579/2012
Dissertação
2
Assuntos:
“...Provisional measure...”
Redutibilidade salarial no contexto pandêmico: a constitucionalidade da redução salarial sem a participação do sindicato
Dissertação
3
Assuntos:
“...Provisional Measure...”
OS EFEITOS DA MP 579/2012 SOBRE OS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL DAS EMPRESAS QUE COMPÕEM O ÍNDICE DE ENERGIA ELÉTRICA LISTADAS NA B3
Dissertação
4
Assuntos:
“...Provisional Measure 579/2012...”
Análise do desempenho do setor elétrico no Brasil - 2010 a 2015
Dissertação
5
Assuntos:
“...Provisional measure...”
A estabilização da tutela provisória e a sumarização do Processo Civil Brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Provisional measure...”
Interação estratégica entre os poderes executivo e legislativo : as Medidas Provisórias editadas nos mandatos de Lula e Dilma (2003-2014).
Dissertação
7
Assuntos:
“...provisional measure...”
Entre o autoritarismo e a legalidade: uso das medidas provisórias na governabilidade do presidencialismo à Bolsonaro (2019-2022)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Provisional Measure n. 281/2006...”
Tributação implícita: redução da taxa de retorno pré-imposto em ativos favoravelmente tributados
Tese
9
Assuntos:
“...Provisional measure MP 579/12...”
Usinas hidrelétricas cotistas: aspectos técnicos e regulatórios sobre a qualidade do serviço prestado.
Dissertação
10
Assuntos:
“...Provisional Measure nº 685/2015...”
A obrigação de divulgação de planejamentos tributários agressivos no ordenamento brasileiro: uma análise à luz do Projeto BEPS da OCDE/G20
Tese
11
Assuntos:
“...Provisional measure...”
Interação estratégica entre a Presidência da República e o Congresso Nacional : as medidas provisórias editadas nos governos Lula, Dilma e Temer (2003-2018)
Tese
12
13
Assuntos:
“...Provisional Measure 579/2012...”
Liability of foreignness no setor elétrico brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Provisional Measure No. 2.196-03/01...”
As execuções fiscais baseadas em débitos agrários renegociados através da Lei n. 9.138/95
Dissertação
15
Assuntos:
“...Provisional measure...”
A comissão mista no processo decisório da Medida Provisória da Reforma do Ensino Médio (MPV Nº 746/2016)
Dissertação
16
Assuntos:
“...Provisional measure 746/2016...”
Análise da reforma brasileira do ensino médio de 2017 à luz da escola unitária de Gramsci
Dissertação
17
Assuntos:
“...Provisional measure...”
A inconstitucionalidade das emendas jabutis em sede de medida provisória: proposta legislativo-constitucional de parâmetros de admissibilidade
Dissertação
18
Assuntos:
“...the provisional measure...”
A atrofia do poder normativo do legislativo em relação ao executivo brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...provisional measures...”
O processo estrutural nas medidas provisórias da Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre as luzes da tutela e as sombras da cautela
Tese
20
Assuntos:
“...Provisional measures...”
Medidas provisórias: os efeitos não antecipados da EC 32 nas relações entre Executivo e Legislativo
Dissertação