1
Assuntos:
“...Princípios processuais...”
O Tripe dos Principios Processuais Constitucionais do Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Princípios Processuais...”
A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridade
Dissertação
3
Assuntos:
“...Invalidades processuais...”
Boa-fé processual e preclusão : a insubsistência da tese das “nulidades de algibeira”
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos Fundamentais Processuais...”
Pelo e-processo justo : construção de um modelo mínimo para a virtualização do processo judicial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Negócios Processuais atípicos...”
Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhista
Dissertação
6
Assuntos:
“...Princípios constitucionais processuais...”
A efetivação do princípio do acesso à justiça por intermédio do tribunal marítimo: uma análise a partir dos princípios constitucionais processuais
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estudos Processuais da Tradução...”
A tradução do livro Escritos para o inglês: discussão e análise de aspectos culturais no texto religioso
Dissertação
8
Assuntos:
“...Prerrogativas Processuais...”
Prerrogativas processuais dos conselhos profissionais: natureza jurídica de direito público.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Procedimentos Processuais...”
Aspectos processuais e procedimentais do habeas corpus nas secretarias criminais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Repercussões processuais...”
A teoria dos capítulos de sentença na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Dissertação
11
Assuntos:
“...Transporte de técnicas processuais...”
Flexibilização procedimental e o transporte de técnicas nas ações locatícias
Dissertação
12
Assuntos:
“...Partes processuais...”
O direito de escuta das partes processuais em juízo
Dissertação
13
Assuntos:
“...Normas Processuais...”
Integridade e coerência como normas fundamentais do Direito Processual Civil
Tese
14
Assuntos:
“...Princípios processuais....”
Embargos de declaração: análise jurídico-pragmática
Dissertação
15
Assuntos:
“...Aspectos processuais...”
Aspectos processuais penais dos embargos infringentes e de nulidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Garantias processuais penais...”
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanos
Tese
17
Assuntos:
“...Pressupostos processuais...”
Recursos de natureza extraordinária e matérias de ordem pública: o efeito translativo nos recursos extraordinários
Dissertação
18
Assuntos:
“...Fazenda Pública, Prerrogativas Processuais...”
As prerrogativas processuais da fazenda pública e o princípio da isonomia.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Despesas processuais...”
O procedimento de devolução de valores recolhidos indevidamente ao Fundo de Reaparelhamento da Justiça: análise do processo adotado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Cata...
Dissertação
20
Assuntos:
“...Convenções processuais...”
Convenções processuais probatórias: limites objetivos e aplicações
Dissertação