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Assuntos:
“...Princípios aplicáveis...”
A importância dos princípios aplicáveis ao processo administrativo fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Razoabilidade...”
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Princípios constitucionais da Administração Pública...”
A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de R...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Princípios da impessoalidade...”
Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do Senado
Dissertação
5
Assuntos:
“...Princípios de Direito Coletivo do Trabalho...”
Limites da autonomia sindical frente aos direitos individuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios de direito penal...”
A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal: análise da vinculação da teoria do bem jurídico penal à Constituição com fundamento na dogmática dos direitos fundamentai...
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios contábeis...”
Comparação da estrutura conceitual da contabilidade financeira : experiência brasileira, norte-americana e internacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios variacionais...”
Colisões com rearranjo no princípio variacional de Schwinger: espalhamento elástico, formação de positrônio e aniquilação de pósitrons por átomos de hidrogênio
Tese
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Assuntos:
“...Princípios processuais...”
O Tripe dos Principios Processuais Constitucionais do Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios...”
Limitação constitucional ao poder de tributar e a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Princípios variacionais...”
Um problema elíptico no RN assintoticamente linear e autônomo no infinito
Dissertação
14
Assuntos:
“...Princípios de Máximo...”
A Unicidade da onda solitária para a equação de Benjamin-Ono
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios constitucionais...”
Eutanásia: crime contra a vida ou direito fundamental? O direito de escolher
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios Constitucionais...”
O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional.
Dissertação
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Assuntos:
“...Princípios; Segurança Jurídica...”
A utitlização dos atributos dos atos administrativos em beneficio do particular.
Dissertação
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20
Assuntos:
“...Princípios Processuais...”
A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridade
Dissertação