1
Assuntos:
“...Pretensão Tributária...”
A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Pretensão coletiva...”
A prescrição das pretensões coletivas na Justiça do Trabalho: o prazo e os efeitos nas demandas coletivas e individuais
Tese
3
Assuntos:
“...Pretensão de validade...”
Uma racionalidade pragmático-inferencialista: viabilidade e adequação ao direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Pretensão...”
A prescrição no direito civil brasileiro: natureza jurídica e eficácia
Tese
5
Assuntos:
“...Prescrição da pretensão executória...”
Prescrição da pretensão executória: uma discussão sobre o trânsito em julgado da sentença condenatória para acusação
Dissertação
6
Assuntos:
“...Pretensão de universalidade...”
A pretensão de universalidade da hermenêutica revisitada
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...[pt] PRETENSAO DE CORRECAO...”
[pt] A TEORIA COMPREENSIVA DE ROBERT ALEXY: A PROPOSTA DO TRIALISMO
Tese
9
Assuntos:
“...Pretensão processual...”
Direito à tutela jurisdicional efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do estado democrático de...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Estado democrático de direito. Pretensão punitiva da sociedade. Excesso...”
A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pretensão de autonomia...”
Percepção da Advocacia Pública Federal sobre a dicotomia Advocacia de Estado X Advocacia de Governo
Dissertação