Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Neves, Julio Gonzaga Andrade |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-14082020-131224/
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Resumo: |
O estudo é dedicado à investigação da figura da prescrição, protagonista dentre os institutos de afetação do Direito pela passagem do tempo. A pesquisa lança bases dogmáticas sobre a natureza jurídica da prescrição, seus pressupostos, efeitos, fundamento legal e axiológico, e (excepcional) controle constitucional. Faz-se reiterado recurso aos ordenamentos de nações próximas à tradição brasileira, sem, contudo, cuidarse de estudo comparatista. O objetivo da tese é aclarar, sobretudo diante da letra do Código Civil e das mudanças por ele promovidas, o que é a prescrição, sobre quê incide, o que acarreta e como esses efeitos podem ser modificados, pela lei ou pelas partes. |
