1
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
As medidas cautelares pessoais diversas da prisão à luz da proporcionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os limites ao poder geral de cautela na perspectiva dos direitos fundamentais e a efetivação do direito à saúde em Alagoas
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Personal precautionary measures...”
Nova perspectiva para a imunidade parlamentar prisional no processo penal brasileiro
Tese
5
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Medidas assecuratórias na lei de lavagem de capitais: finalidade e aplicação do instituto face ao estado democrático de direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...precautionary measures...”
Necessidade de tipificação penal da alienação parental e a aplicação da lei de n.12.403/2011
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precautionary measures...”
Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.
Tese
8
Assuntos:
“...patrimonial precautionary measures...”
As medidas assecuratórias na cena contemporânea: desafios teóricos e práticos da constrição patrimonial nos maxiprocessos
Dissertação
9
Assuntos:
“...precautionary measures...”
As cautelares patrimoniais do Código de Processo Penal: proposta para uma nova sistemática
Tese
10
Assuntos:
“...Personal precautionary measure...”
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Monocratic precautionary measure in ADI...”
Concessões monocráticas de liminares no STF em ações diretas de inconstitucionalidade: anatomia de uma inovação processual no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Precautionary measure...”
A expedição de provimentos provisórios pelos tribunais de contas : das “medidas cautelares” à técnica antecipatória no controle externo brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Precautionary measures alternative to prison...”
Da condução coercitiva como medida cautelar no processo penal brasileiro.
Tese