Buscas alternativas:
"penalty clause" » "penalty clauses" (Expandir a busca), "penalty claude" (Expandir a busca)
"penalty clause" » "penalty clauses" (Expandir a busca), "penalty claude" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Penalty Clause...”
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Dissertação
2
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil Brasileiro
Dissertação
3
4
5
6
7
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A cláusula penal e sua limitação no ordenamento jurídico brasileiro e no direito estrangeiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Penalty clause...”
A degradação do propósito da cláusula penal nos contratos paritários : estudo histórico-comparativo
Tese
11
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
12
Assuntos:
“...Penalty clause...”
Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação
Dissertação