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1
Assuntos:
“...Parlamentos metropolitanos...”
Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais
Tese
2
Assuntos:
“...Diplomacia parlamentar...”
Diplomacia parlamentar: definição original e modernas concepções
Dissertação
3
Assuntos:
“...Mandato parlamentar...”
Perda de mandato de parlamentares federais por quebra de decoro no período de 1988 a 2023 : uma sistematização crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Inquérito parlamentar...”
Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar
Dissertação
5
Assuntos:
“...Comissões parlamentares de inquérito...”
Comissões parlamentares de inquérito e o conceito de fato determinado
Tese
6
Assuntos:
“...Direito de Oposição das Minorias Parlamentares...”
O direito de oposição das minorias parlamentares: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...Imunidades parlamentares...”
A fixação de limites à inviolabilidade por opiniões, palavras e votos de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal: A construção de um novo paradigma a partir da Ação Penal 1044...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Parlamentar...”
Os determinantes do comportamento parlamentar no Senado Brasileiro (1989-2010)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Discursos parlamentares...”
O proverbio e um comprimido que anda de boca em boca : os sujeitos e os sentido no espaço da enunciação proverbial
Tese
10
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Jurisdição constitucional e teoria política da democracia: comissões parlamentares de inquérito
Dissertação
11
Assuntos:
“...Parlamento...”
A construção de uma nova instituição parlamentar no Cone Sul : o Parlamento do Mercosul
Dissertação
12
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Incentivos na alocação de emendas parlamentares obrigatórias ao orçamento
Dissertação
13
Assuntos:
“...Comissão Parlamentar de Inquérito...”
Abuso de poder nas comissões parlamentares de inquérito.
Dissertação
14
Assuntos:
“...Prática parlamentar -...”
Devido processo legislativo : por uma reconstrução da teoria do processo à luz da Constituição Federal de 1988 e do paradigma procedimental de estado
Tese
15
Assuntos:
“...Parlamento do Mercosul...”
Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação
Tese
16
Assuntos:
“...Comissões parlamentares de inquerito...”
Comissões parlamentares de inquerito : um estudo analitico em Santa Catarina
Dissertação
17
Assuntos:
“...Execução - emendas parlamentares...”
Financiamento federal da saúde : efeitos do orçamento impositivo
Dissertação
18
Assuntos:
“...Controle parlamentar...”
Modelo de formação da agenda de controle e fiscalização no parlamento : police‐patrol e fire‐alarm sob uma perspectiva da teoria do stakeholder
Tese
19
Assuntos:
“...Emendas parlamentares...”
Efeitos das emendas parlamentares sobre o planejamento orçamentário das políticas de infraestrutura rodoviária federais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Autoritarismo parlamentar...”
Práticas autoritárias em parlamentos democráticos
Dissertação