Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Boselli, André Galego |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-04032024-090632/
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Resumo: |
Graves falhas no processo legislativo de vários países têm sido identificadas por alguns autores da teoria constitucional e da legisprudência. A análise política, nem sempre com rigor acadêmico, tem associado parte delas a práticas autoritárias perpetradas por parlamentares que ocupam posições de comando. Nesse sentido, a pergunta que norteia este trabalho é: como valorá-las para que de fato seja possível reputá-las analiticamente como autoritárias? Para articular a resposta, proponho o conceito de autoritarismo parlamentar, construído a partir da identificação dos valores e princípios democráticos subjacentes às regras que disciplinam o processo legislativo, por um lado, e dos conceitos de autoritarismo oferecidos pela literatura, de outro. |
