1
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
A teoria do fato gerador e o fato gerador presumido
Dissertação
2
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Transação tributária: meio consensual adequado de resolução de conflitos no município de Maceió
Dissertação
3
Assuntos:
“...Obrigação tributaria...”
Processo administrativo tributário e a Constituição de 1988 : abordagem crítica
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigacao Tributaria - Sijeicao Passiva...”
Obrigacao Tributaria - Sujeicao Passiva do Contribuinte e dos Responsaveis Tributarios
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Impacto da transição demográfica sobre a arrecadação tributária no Brasil: uma análise do aspecto federativo
Tese
6
Assuntos:
“...Obrigação Tributária, Brasil...”
A evolução das obrigações tributárias nas constituições brasileiras e os reflexos no atual regime tributário de energia elétrica
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação Tributária...”
Responsabilidade tributária do artigo 135, inciso III, do código tributário nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária como obrigação de fazer...”
Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas
Tese
9
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Obrigação tributária (legislação)...”
A multa qualificada na legislação tributária federal
Tese
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Assuntos:
“...Obrigação tributária acessória...”
As obrigações acessórias e o princípio da legalidade tributária
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Decadência e prescrição nos tributos sujeitos ao lançamento por homologação
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária acessória...”
Os limites para instituição de obrigações tributárias acessórias à luz do princípio da proporcionalidade e do dever fundamental de contribuir com os gastos públicos
Dissertação
15
Assuntos:
“...Obrigação tributaria...”
Os deveres instrumentais ante o teste da proporcionalidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
Programas de parcelamento e anistia fiscal e seus impactos no comportamento dos contribuintes sob a ótica da redução do tax gap brasileiro
Dissertação
17
Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
A guerra fiscal travada entre os Estados da federação na exigência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS): exigência pelo Estado de dest...
Dissertação
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Assuntos:
“...Obrigação tributária...”
O imposto de renda e os princípios da generalidade, da universalidade e da progressividade
Tese
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Assuntos:
“...Obrigação tributária -- Brasil -- Itália...”
Responsabilidade do Estado por dano tributário
Tese
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Assuntos:
“...Obrigacao tributaria...”
Da natureza jurídica das obrigações tributárias acessórias conforme a boa-fé objetiva
Dissertação