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“... de trabalho. Este instituto, aqui defendido como fonte trabalhista de natureza normativa não pode...”
Transação e renúncia na convenção coletiva de trabalho: a convenção coletiva de trabalho como instrumento democrático de regulamentação das relações de trabalho na realidade pós-in...
Dissertação
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“... e direitos constitucionalmente protegidos presentes no caso. Isso resulta da natureza normativa dos artigos...”
Contributo para uma teoria da irretroatividade tributária
Tese
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“...O objeto da tese é a construção do significado e da natureza normativa da economicidade...”
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade
Tese
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“... de natureza normativa, executiva e judicante. O estudo sugere que a credibilidade e a eficiência do mercado...”
[pt] A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO
Tese
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“... funcional da violência na escola. Os pais, por outro lado, possuem uma representação de natureza normativa...”
Representação social da violência na escola
Dissertação
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“... e que algumas atividades sugeridas nesses documentos não levam em consideração a natureza normativa...”
Um olhar wittgensteiniano sobre a alfabetização matemática
Tese
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“... às IPSAS ainda é limitado e recai, principalmente, sobre atores com natureza normativa em suas principais...”
Controvérsia na implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público no Brasil: uma análise a partir da Teoria Ator-Rede
Dissertação
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“..., se faz necessária uma análise jurídica inovadora da precaução, capaz de acrescentar força à sua natureza...”
Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução : princípio substantivo e instrumento de gerenciamento do risco ambietal
Dissertação