1
Assuntos:
“...Lei Federal nº 7.289/84...”
Militares do Distrito Federal e algumas questões constitucionais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei Federal nº 11.445/07...”
Aspectos jurídico-institucionais da regulação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário face à lei nacional de saneamento básico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Lei Federal nº 10.639/03...”
Lei Federal nº 10.639/03 : um desafio para a educação básica no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Lei Federal nº 13.129/2015...”
A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Lei federal 12.305/2010...”
Avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Itabira (MG) : uma ênfase na coleta seletiva.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Lei Federal 10.639/03...”
Etnomatemática e Afrocentricidade: caminhos para a investigação de possibilidades através dos jogos africanos OURI e TARUMBETA na implementação da Lei Federal 10.639/03
Dissertação
8
Assuntos:
“...Lei Federal nº 13.964/2019...”
Whistleblowing, investigações internas corporativas e a mentira organizada na política criminal legislativa brasileira
Tese
9
Assuntos:
“...Lei Federal n.º 11.079...”
Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados...
Dissertação
10
Assuntos:
“...Lei federal nº 13.465/2017...”
A regularização fundiária urbana do "condomínio" Porto Rico, Santa Maria, Distrito Federal, como essencial ao cumprimento do direito social à moradia digna e adequada
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei Federal nº 10639/03...”
Quando a questão racial se torna conversa com uma turma de educação infantil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Lei federal n.12.244/10...”
Bibliotecas escolares: políticas públicas para a criação de possibilidades
Dissertação
13
Assuntos:
“...lei federal n° 11.161...”
Dimensões da qualidade educativa nos Centros de Estudos de Línguas do estado de São Paulo (CEL-SP): subsídios à implementação do ensino de espanhol nas escolas públicas paulistas...
Dissertação
14
Assuntos:
“...Lei federal n. 9.784/99...”
A sistematização dos recursos administrativos na legislação federal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei Federal 6.766/79...”
A construção da lei federal de parcelamento do solo urbano 6.766: debates e propostas do início do séc. XX a 1979
Tese
16
Assuntos:
“...Lei Federal 12.305/2010...”
Potencial de geração de biogás com resíduos sólidos urbanos – estudo de caso da cidade de Jundiaí
Dissertação
17
Assuntos:
“...Lei Federal Nº13.123/2015...”
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Dissertação
18
Assuntos:
“...Lei Federal nº 10.639/03...”
Do contexto da influência ao contexto da prática: caminhos percorridos para a implementação da Lei nº 10.639/03 nas escolas municipais de Esteio-RS
Dissertação
19
Assuntos:
“...Artigo 18 da Lei federal n. 12.153/2009...”
Da uniformização da interpretação de lei no sistema dos juizados dos estados e do Distrito Federal (art. 18 da lei n. 12.153/2009)
Dissertação
20
Assuntos:
“...Lei Federal nº 14.133/2021...”
Invalidação de contratos administrativos e responsabilidade extracontratual da administração
Dissertação